Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SISV/DDA/SFA-MT/SE/MAPA Nº 9, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 23/09/2026
- Data de assinatura
- 18/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SISV/DDA/SFA-MT/SE/MAPA Nº 9, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 267, inciso XVI, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, e considerando o disposto nos artigos 6º, inciso II, e 49 da Portaria nº 385, de 25 de agosto de 2021, e, ainda, o que consta do processo administrativo SEI n.º 21024.005778/2026-54, resolve:
Art. 1º Credenciar, sob o código alfanumérico BR-MT1091, a empresa BIOLOG TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS LTDA., CNPJ nº 65.714.595/0001-92, localizada na Rua Ariadne Feltrin Campos, 821, Vila Aurora II, CEP 78.740-114, no município de Rondonópolis - MT, para realizar Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários (TFQ), na modalidade de tratamento térmico por calor com ar quente forçado, por meio de unidade de tratamento volante.
Art. 2.º O credenciamento de que trata esta Portaria terá validade por 5 (cinco) anos.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.
Sidnei Francisco da Cruz
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 180
- Página
- 6
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 9
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:798691 · na fonte: portaria-sisv/dda/sfa-mt/se/mapa-n-9-de-18-de-setembro-de-2026-733470801 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:59.