Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SISA-AL/MAPA nº 47, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 16/09/2026
- Data de assinatura
- 14/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SISA-AL/MAPA nº 47, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas, nomeado pela Portaria SE nº 1.7195, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e
CONSIDERANDO os Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria MAPA 593 de 30 de junho de 2023;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.000699/2026-75; resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) médico(a) veterinário (a) DAYSE MARIA COUTO MONTENEGRO DE ALBERTIM CRMV-AL nº 00763 VP, para colher material para exame de MORMO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 175
- Página
- 5
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 47
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:784932 · na fonte: portaria-sisa-al/mapa-n-47-de-14-de-setembro-de-2026-732152645 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.