PORTARIA SISA-AL/MAPA nº 45, DE 8 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SISA-AL/MAPA nº 45, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas, nomeado pela Portaria SE nº 1.7195, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023 , no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e

CONSIDERANDO os Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria MAPA 593 de 30 de junho de 2023;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.000415/2026-41; resolve:

Art. 1º Habilitar o(a) médico(a) veterinário (a) VALDIR HOLANDA CAVALCANTE NETO CRMV-AL nº 01991 VP, para colher material para exame de MORMO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE MARQUES DA SILVA