PORTARIA SIFISV-AL/MAPA Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SIFISV-AL/MAPA Nº 4, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS, usando das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, pelo Art.44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2010, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 14.785, de 27 de Dezembro de 2023, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002 e que consta no Processo nº 21006.000745/2025-55, resolve:

Art. 1° Encerrar, a pedido, o credenciamento BR-AL1035, da empresa Fumital Serviços de Tratamento Fitossanitário LTDA, CNPJ: 29.316.629/0001-27, localizada na Rua Santa Maria, nº 194, Sala A, Mata do Rolo, CEP: 57.100-000, município de Rio Largo/AL, conforme manifestação em Ofício.

Art. 2° º Fica revogada a Portaria nº 1, de 13 de agosto de 2025, publicada no DOU de 15 de agosto de 2025, seção 1.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

JORGE MARQUES DA SILVA