PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e de acordo com o item 9 e seus subitens, constantes do Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026 e dos elementos informativos do Processo SEI nº 25000.080859/2026-62, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo a esta Portaria, o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital nº27/2026, de 15 de junho de 2026, que versa sobre a seleção de novos grupos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área Saúde - AFIRMASUS, igualmente disponível no endereço virtual https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2026/chamamento-publico-no-33-2026-sgtes.

Art. 2º O resultado final está em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS nº 27, de 2026, e com a análise da Comissão Técnica, e segue apresentado em ordem de classificação dos projetos selecionados, observado o disposto no subitem 9.1 e seguintes do referido Edital.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA

ANEXO

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS

Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026

| Classificação | Título da Proposta | UF | Município | Instituição de Ensino Superior | Campus || ------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -- | --------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------- || 1 | AfirmaSUS-NATECS: Tecnologias Educacionais, Comunicação e Inovação em Saúde para Equidade nos Territórios Amazônicos | PA | Tucuruí | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ (UEPA) | Campus XIII Tucuruí || 2 | Aldeia, cidade e estrada: permanência estudantil e comunicação popular em saúde. | MS | Campo Grande | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (UEMS) | Campo Grande || 3 | AFIRMASUS sem Fronteiras: permanência estudantil, integração ensino-serviço-comunidade e cuidado interseccional, intercultural e interprofissional para migrantes e refugiados no SUS de Chapecó-SC | SC | Chapecó | UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) | Chapecó || 4 | Aquilombamento na Formação Antirracista no SUS: integração Unifesp e SMS-SP | SP | São Paulo | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP) | São Paulo || 5 | NÚCLEO VIVA: ACOLHIMENTO INTERSECCIONAL, DECOLONIAL E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL PARA MULHERES QUILOMBOLAS | BA | Vitória da Conquista | UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) | Anísio Teixeira || 6 | Xaxará - as ações afirmativas e o cuidado em rede: educação, territórios e participação social para a equidade no SUS | RS | Porto Alegre | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) | Centro || 7 | Sankofa em movimento: Tecendo saberes a partir da comunicação popular em saúde e das práticas de equidade no SUS | ES | Vitória | UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES) | Goiabeiras || 8 | AFIRMASUS INDÍGENA - Tecendo redes e unindo saberes indígenas: Cuidado intercultural e fortalecimento da saúde mental de 42 povos indígenas mato-grossense no contexto do subsistema de saúde indígena | MT | Cáceres | UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO - UNEMAT (UNEMAT) | Campus Universitário de Barra do Bugres Dep. Renê Barbour || 9 | TRANSversalidades: Formação, Equidade e Cuidado Interprofissional às Pessoas Trans no SUS | MG | Belo Horizonte | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) | Campus Saúde || 10 | AfirmaSUS UESPI COMUNICA CUIDADO: saúde mental, comunicação popular e visibilidade de populações vulnerabilizadas no SUS do território Entre Rios | PI | Teresina | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) | Poeta Torquato Neto || 11 | Territórios de Equidade: Integração Ensino-Serviço na Saúde da População Negra, Indígena, Quilombola e de Rua (UFRJ/AFIRMASUS-POPRUA) | RJ | Rio de Janeiro | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) | Cidade Universitária || 12 | Carrancas do São Francisco: tecendo redes de saúde e saberes populares | PE | Petrolina | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO (UNIVASF) | Petrolina || 13 | Tecnologias digitais, comunicação e educação popular no SUS: estratégias interprofissionais e interseccionais de cuidado, permanência estudantil e participação social em territórios vulneráveis | CE | Fortaleza | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (UECE) | Campus do Itaperi || 14 | Promoção e Cuidados, Desmistificação e Informação em Saúde para os Idosos de Itacoatiara - AM | AM | Itacoatiara | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) | Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET || 15 | Territórios Quilombolas e Formação Médica: integração ensino-serviço-comunidade pela equidade e participação social no SUS | PE | Garanhuns | FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) | Garanhuns || 16 | AFIRMASUS UPE Sertão: Diversidade, Permanência e Humanização na Formação em Saúde no Vale do São Francisco | PE | Petrolina | UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO (UPE) | Petrolina || 17 | Caminhos para a vida: prevenção de cânceres ginecológicos em perspectiva intercultural | PB | João Pessoa | UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB) | Campus I João Pessoa || 18 | AFIRMASUS UESPI - Vozes do Guaribas: saúde mental, comunicação popular e permanência estudantil no semiárido piauiense. | PI | Picos | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (UESPI) | Picos || 19 | AfirmaSUS Jequitinhonha: Formação Interprofissional, Telessaúde e Integração Universidade-Comunidade para Promoção da Equidade no SUS | MG | Diamantina | UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM) | Campus Juscelino Kubitschek || 20 | AFIRMAPICS: Estratégia Interprofissional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde para Promoção da Equidade, Inclusão e Permanência Estudantil na UEPB em articulação com o SUS. | PB | Campina Grande | UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) | Campus I || 21 | Vozes do território: valorização dos saberes tradicionais, participação social no SUS e comunicação em saúde para povos e comunidades tradicionais de Viçosa/MG | MG | Viçosa | UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV) | Campus Viçosa || 22 | Empoderando Comunidades Quilombolas para Fortalecer a participação social, a luta por direitos em saúde e a melhoria do cuidado. | GO | Jataí | UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ (UFJ) | Riachuelo || 23 | AFIRMANDO REDES DE CUIDADO: Permanência, Saúde Mental e Comunicação em Saúde para Estudantes em Ações Afirmativas na Amazônia Legal | TO | Miracema do Tocantins | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS (UFT) | Miracema || 24 | Observando Vidas: evidências do território para decisões que fortalecem o SUS | SP | Jaboticabal | UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) | Jaboticabal || 25 | AFIRMAPANTANAL: Integração Ensino-Serviço-Comunidade para Promoção da Equidade em Saúde, Permanência Estudantil na Formação Interprofissional do SUS e Fortalecimento das Comunidades Tradicionais do Pantanal Norte | MT | Cáceres | UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CARLOS ALBERTO REYES MALDONADO - UNEMAT (UNEMAT) | Campus universitário Jane Vanini - Cáceres || 26 | AFIRMAUVA: Programa Institucional de Promoção da Equidade e Inclusão, em defesa de uma universidade pública para TODOS | CE | Sobral | UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA) | Centro de Ciências da Saúde || 27 | Percurso Formativo AFIRMASUS: fortalecendo a permanência estudantil e a formação para a equidade no SUS | SE | Lagarto | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) | Lagarto || 28 | Gira de Saberes: articulando conhecimentos ancestrais e científicos para a promoção ampliada da saúde em comunidades de terreiro | BA | Barreiras | UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB) | Campus Reitor Edgard Santos || 29 | Acesso, Permanência e Diversidade: Saúde Mental e Uso de Álcool e outras Drogas entre Estudantes de Grupos Socialmente Vulnerabilizados | RN | Mossoró | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN) | Central || 30 | AFLORASUS - Laboratório Vivo para Ambientes Promotores de Saúde, Permanência Estudantil e Bem-Viver. | RS | Bagé | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA (UNIPAMPA) | Campus Uruguaiana || 31 | AfirmAção: trilhas afirmativas para diversidade, equidade e interculturalidade na formação em saúde e cuidado no SUS | DF | Ceilândia | UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) | Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, Campus Ceilândia || 32 | SUStentar o Cuidado em Saúde Mental: Fortalecimento de Práticas Contracoloniais e Saberes Afrodiaspóricos nos Territórios do SUS de Belo Horizonte | MG | Belo Horizonte | UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) | Pampulha |