PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 376, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Onde se lê:

| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| -------------------- | -------------- | --------------------------- | ------- | -- | --------- | --------------------- |
| 25000.107144/2016-92 | XXX.780.351-XX | BIANCA MENDEZ LUTFI AGUILAR | 3504637 | SP | SAO PAULO | 10/07/2023 |

Leia-se:

| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| -------------------- | -------------- | ------------------- | ------- | -- | --------- | --------------------- |
| 25000.107144/2016-92 | XXX.780.351-XX | BIANCA MENDEZ LUTFI | 3504637 | SP | JUNDIAI | 18/05/2026 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA