Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Data de publicação
- 24/06/2026
- Data de assinatura
- 19/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SGTES/MS Nº 330, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICIPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES | CICLO | EDITAL |
| -------------------- | -------------- | -------------------------------------- | ------- | -- | --------------- | --------------------- | --------- | --------------------------------------- |
| 25000.160482/2020-39 | XXX.462.502-XX | ERICO ROBERTO ROCHA DE SOUZA | 1200382 | AC | BUJARI | 01/01/2024 | 36º Ciclo | EDITAL Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 |
| 25000.005655/2019-13 | XXX.242.559-XX | THEODORO EDUARDO AUGUSTO LIMA DA SILVA | 1200293 | AC | RODRIGUES ALVES | 01/01/2024 | 36º Ciclo | EDITAL Nº 19, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 |
LEIA-SE:
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICIPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| -------------------- | -------------- | -------------------------------------- | ------- | -- | --------------- | --------------------- |
| 25000.160482/2020-39 | XXX.462.502-XX | ERICO ROBERTO ROCHA DE SOUZA | 1200382 | AC | RODRIGUES ALVES | 23/09/2024 |
| 25000.005655/2019-13 | XXX.242.559-XX | THEODORO EDUARDO AUGUSTO LIMA DA SILVA | 1200293 | AC | BUJARI | 23/09/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 116
- Página
- 243
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Número do ato
- 330
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:559835 · na fonte: portaria-sgtes/ms-n-330-de-19-de-junho-de-2026-714415386 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:17.