PORTARIA SGTES/MS Nº 326, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 326, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| -------------------- | -------------- | ------------------------------ | ------- | -- | --------- | --------------------- |
| 25000.167913/2023-31 | XXX.713.445-XX | LUIZ FERNANDO CAMPOS RODRIGUES | 2905887 | BA | RIO REAL | 08/04/2024 |

LEIA-SE:

| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| -------------------- | -------------- | ------------------------------ | ------- | -- | ----------------- | --------------------- |
| 25000.167913/2023-31 | XXX.713.445-XX | LUIZ FERNANDO CAMPOS RODRIGUES | 2905887 | BA | EUCLIDES DA CUNHA | 03/10/2024 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA