Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Data de publicação
- 17/06/2026
- Data de assinatura
- 16/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SGTES/MS Nº 321, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Anexo Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024 que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| -------------------- | -------------- | ---------------------------------- | ------- | -- | --------- | --------------------- |
| 25000.140308/2023-12 | XXX.001.272-XX | ALDEMIR DA SILVA LOPES JUNIOR | 3105847 | MG | CONTAGEM | 04/12/2023 |
| 25000.171353/2023-19 | XXX.738.842-XX | ANDERSON PEREIRA DE LIMA | 3106294 | MG | CONTAGEM | 08/04/2024 |
| 25000.1950512013/XX | XXX.897.591-XX | ANTONIO LOPEZ HERNANDEZ | 3105627 | MG | CONTAGEM | 22/09/2023 |
| 25000.170412/2023-31 | XXX.231.152-XX | DANIELLY NAYARA POLLA SOARES | 3106320 | MG | CONTAGEM | 08/04/2024 |
| 25000.138101/2023-88 | XXX.407.171-XX | DAYANA BORGES CARVALHO | 3106509 | MG | CONTAGEM | 15/05/2024 |
| 25000.139928/2023-17 | XXX.049.732-XX | DELTY ABREU DE SOUZA | 3105860 | MG | CONTAGEM | 06/12/2023 |
| 25000.144447/2023-15 | XXX.060.791-XX | GABRIEL BERTOLOTO NUNEZ | 3105869 | MG | CONTAGEM | 04/12/2023 |
| 25000.170357/2023-80 | XXX.990.169-XX | HELOISA REGINA GILIO | 3106356 | MG | CONTAGEM | 08/04/2024 |
| 25000.143559/2023-59 | XXX.532.266-XX | JOSE DE CARVALHO CAIRES NETO | 3105876 | MG | CONTAGEM | 04/12/2023 || 25000.169421/2023-80 | XXX.613.052-XX | MARCIO JULIO DOS SANTOS MARTINES | 3106409 | MG | CONTAGEM | 08/04/2024 || 25000.170984/2023-11 | XXX.692.282-XX | MARGARHET VANESA OLIVERA CONTRERAS | 3106413 | MG | CONTAGEM | 08/04/2024 || 25000.169443/2023-40 | XXX.300.862-XX | MAURICELIO HURTADO GOMES | 3106425 | MG | CONTAGEM | 08/04/2024 || 25000.143412/2023-69 | XXX.341.142-XX | PUBLIO MARCELO DE OLIVEIRA ROCHA | 3105893 | MG | CONTAGEM | 04/12/2023 || 25000.170766/2023-86 | XXX.847.252-XX | WESTTER THIAGO OLIVEIRA FERNANDES | 3106471 | MG | CONTAGEM | 08/04/2024 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 111
- Página
- 435
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Número do ato
- 321
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:542729 · na fonte: portaria-sgtes/ms-n-321-de-16-de-junho-de-2026-712646532 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.