PORTARIA SGTES/MS Nº 319, DE 11 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 319, DE 11 DE JUNHO DE 2026

Altera o Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 174, de 07 de janeiro de 2026, que divulga o resultado dos Programas de Residência Médica - que aderiram ao Programa Nacional de Bolsas para Residências Médicas - PRÓ-RESIDÊNCIA, para fins de homologação do financiamento das bolsas pelo Ministério da Saúde - MS, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 318, de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025, resolve:

Art. 1º O Anexo I da Portaria SGTES/MS nº 174, de 07 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2026, passa a vigorar acrescido do seguinte programa:

| PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES, ÁREAS DE ATUAÇÃO E ANOS ADICIONAIS ESTRATÉGICOS PARA O SUS DE PRIORIDADE REGIONAL | | | | | | |
| ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------ | --------------------------------------------- | --------- | ------------------------- | ---------------------------------------------- | ----------------- |
| UF | CNPJ | RAZÃO SOCIAL | CÓDIGO MS | NOME DO PROGRAMA | ESPECIALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO / ANO ADICIONAL | BOLSAS CONCEDIDAS |
| SC | 92.238.914/0001-03 | ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E CULTURA | 17786 | Ginecologia e Obstetrícia | Especialidade | 2 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA