PORTARIA SGTES/MS Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 311, DE 19 DE MAIO DE 2026

Divulga o Resultado da REABERTURA DO EDITAL das instituições ofertantes dos Programas de Residência Médica - PRM de Medicina de Família e Comunidade com adesões homologadas para ofertas formativas e concessão de bolsa-formação nos cursos de Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade - MFC, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 03 de fevereiro de 2026.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 7 de abril de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 03 de fevereiro de 2026, resolve:

Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado final da REABERTURA DO EDITAL das instituições ofertantes dos Programas de Residência Médica - PRM de Medicina de Família e Comunidade com adesões homologadas para ofertas formativas e respectivo número de bolsas-formação concedidas, para Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade - MFC, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025 e da Formação de Preceptores de Residência em Medicina de Família e Comunidade, instituída pela Portaria GM/MS nº 4.934, de 26 de julho de 2024, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS e observada a disponibilidade orçamentária e a legislação vigente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS

ANEXO I

| UF | CNPJ | RAZÃO SOCIAL | PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO | PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA | TIPO DE PROGRAMA | BOLSA-FORMAÇÃO RESIDENTES |
| -- | ------------------ | ------------------------------------------------------------------------------ | ---------------------- | ----------------------------------------------- | ---------------- | ------------------------- |
| BA | 03.273.660/0004-87 | SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA | 6594 | MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE | ESPECIALIDADE | 20 || MA | 04.298.309/0025-38 | IBMEC EDUCACIONAL LTDA. (FACULDADE DE MEDICINA DE ACAILANDIA) | 6618 | MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE | ESPECIALIDADE | 14 || MG | 17.178.195/0024-53 | SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA (PUC - MINAS CAMPUS POCOS DE CALDAS) | 6583 | MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE | ESPECIALIDADE | 16 || MT | 02.485.183/0001-08 | IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA (UNIVAG) | 6678 | MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE | ESPECIALIDADE | 2 || RJ | 00.394.429/0107-69 | COMANDO DA AERONAUTICA (HOSPITAL DE FORCA AEREA DO GALEAO) | 6577 | MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE | ESPECIALIDADE | 6 || RJ | 29.138.344/0015-49 | MUNICIPIO DE PETROPOLIS (HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO) | 6749 | MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE - SAÚDE MENTAL | ANO ADICIONAL | 3 || SC | 60.922.168/0053-07 | ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO) | 6617 | MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE | ESPECIALIDADE | 10 || SC | 85.283.299/0002-72 | UNIMED CHAPECO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE | 6643 | MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE | ESPECIALIDADE | 4 || SP | 44.943.835/0002-31 | ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA | 6742 | MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE | ESPECIALIDADE | 6 || SP | 06.099.229/0077-00 | ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. | 6676 | MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE | ESPECIALIDADE | 4 |