PORTARIA SGTES/MS Nº 299, DE 14 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 299, DE 14 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 101, de 29 de setembro de 2025, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| -------------------- | -------------- | -------------------------------- | ------- | -- | ----------- | --------------------- |
| 25000.118417/2025-15 | XXX.571.911-XX | DAYSE ELIZANGELA FERREIRA OVANDO | 2906012 | BA | SATIRO DIAS | 12/09/2025 |

LEIA-SE:

| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| -------------------- | -------------- | -------------------------------- | ------- | -- | --------- | --------------------- |
| 25000.118417/2025-15 | XXX.571.911-XX | DAYSE ELIZANGELA FERREIRA OVANDO | 3507654 | SP | PROMISSAO | 09/02/2026 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA