Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SGTES/MS Nº 284, DE 12 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Data de publicação
- 13/05/2026
- Data de assinatura
- 12/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SGTES/MS Nº 284, DE 12 DE MAIO DE 2026
Divulga o resultado complementar à Portaria SGTES/MS n° 165, de 2 de fevereiro de 2026, dos Programas de Residência Médica - PRM, com homologação dos incentivos financeiros, na forma de bolsas, destinados a preceptores e coordenadores de PRM, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 28 de outubro de 2025.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Nomeação nº 318, de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 28 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado complementar à Portaria SGTES/MS n° 165, de 2 de fevereiro de 2026, dos Programas de Residência Médica - PRM e respectivas instituições com adesões homologadas para concessão de incentivos financeiros, com o respectivo número de incentivos concedidos, na forma de bolsas, pelo Ministério da Saúde, destinados a preceptores e coordenadores de Programas de Residência Médica, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS e nos termos do Edital SGTES/MS n° 09, de 28 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
| BLOCO 1 - PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E ÁREAS DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICAS PARA O SUS DE PRIORIDADE NACIONAL | | | | | | | | |
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------ | ---------------------------------------------------------- | --------- | --------------------------------------------- | ---------------------- | ---------------------------- | ------------------- | ---------------------------------------------------------------- |
| UF | CNPJ | RAZÃO SOCIAL | PROGRAMA | ESPECIALIDADE/ ÁREA DE ATUAÇÃO/ ANO ADICIONAL | Nº PROTOCOLO DE ADESÃO | INCENTIVO COORDENADOR DE PRM | INCENTIVO PRECEPTOR | NATUREZA JURÍDICA || MARANHÃO | 06.279.103/0002-08 | HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | PATOLOGIA | ESPECIALIDADE | 2582 | 1 | 2 | INSTITUIÇÕES FEDERAIS VINCULADAS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 88
- Página
- 137
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Número do ato
- 284
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:463141 · na fonte: portaria-sgtes/ms-n-284-de-12-de-maio-de-2026-705069984 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:29.