Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SGTES/MS Nº 254, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Data de publicação
- 05/05/2026
- Data de assinatura
- 30/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SGTES/MS Nº 254, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médico intercambista (perfil II) do 35º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, registro único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista indicado na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º O registro único para o exercício da medicina - RMS expedido ao médico intercambista tem validade a partir da data de início das atividades, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| -------------------- | -------------- | --------------------------------- | ------- | -- | -------------- | --------------------- |
| 25000.420511/2017-21 | XXX.893.911-XX | YESSENIA BERNAL ROSALES | 1205668 | AC | ALTO RIO JURUA | 26/03/2026 |
| 25000.018531/2021-12 | XXX.627.151-XX | YOANDRIS SUAREZ TORRES | 1205669 | AC | ALTO RIO JURUA | 25/03/2026 |
| 25000.033734/2021-39 | XXX.941.261-XX | JOSE PENA LOPEZ | 1205667 | AC | ALTO RIO PURUS | 19/03/2026 |
| 25000.017702/2021-96 | XXX.146.111-XX | CARIDAD DEL CARMEN VICET MARTNEZ | 1306336 | AM | ALTO RIO NEGRO | 26/03/2026 |
| 25000.159568/2020-19 | XXX.026.671-XX | JENNY DEL PILAR PUENTE CABRERO | 1306337 | AM | ALTO RIO NEGRO | 26/03/2026 |
| 25000.184338/2016-10 | XXX.049.081-XX | LIXANDRA ESCALONA TERRERO | 1306338 | AM | ALTO RIO NEGRO | 26/03/2026 || 25000.042710/2017-94 | XXX.197.611-XX | SANTIAGO ROMERO REGALADO | 1306339 | AM | MANAUS | 27/03/2026 || 25000.017015/2017-94 | XXX.897.181-XX | LEIDYS HERNANDEZ GONZALEZ | 2105939 | MA | MARANHAO | 23/03/2026 || 25000.184530/2016-06 | XXX.025.511-XX | YURIMA CHAVECO CAYOL DA SILVA | 2105940 | MA | MARANHAO | 19/03/2026 || 25000.084563/2021-14 | XXX.146.491-XX | LIUSVANY PARRA RIQUENES | 5105842 | MT | ARAGUAIA | 29/03/2026 || 25000.040376/2014-91 | XXX.197.561-XX | ALFREDO ERNESTO SILVA AMARGO | 5105840 | MT | CUIABA | 24/03/2026 || 25000.116852/2020-09 | XXX.848.081-XX | KATIA ALICIA ELERS PEREZ | 5105841 | MT | CUIABA | 24/03/2026 || 25000.160499/2020-96 | XXX.025.331-XX | YOSEL RODRIGUEZ PEREZ | 1506459 | PA | ALTAMIRA | 19/03/2026 || 25000.165068/2021-05 | XXX.946.171-XX | DALIA LABRADA GARRIDO | 1506455 | PA | GUAMA-TO | 23/03/2026 || 25000.117246/2020-01 | XXX.316.511-XX | DAYLIN HERNANDEZ HERNANDEZ ROMANO | 1506456 | PA | GUAMA-TO | 23/03/2026 || 25000.156794/2021-29 | XXX.736.131-XX | LUIS ENRIQUE DIAZ CANTUN | 1506457 | PA | GUAMA-TO | 23/03/2026 || 25000.084924/2021-14 | XXX.233.831-XX | RONNIE YUESMA TRUJILLO | 1506458 | PA | GUAMA-TO | 23/03/2026 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 82
- Página
- 168
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Número do ato
- 254
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:441471 · na fonte: portaria-sgtes/ms-n-254-de-30-de-abril-de-2026-703181972 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:11.