PORTARIA SGTES/MS Nº 249, DE 23 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 249, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICIPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| -------------------- | -------------- | ------------------- | ------- | -- | -------------- | --------------------- |
| 25000.192588/2016-15 | XXX.088.421-XX | DAINERIS DURAN NOAS | 4205642 | SC | JARAGUA DO SUL | 01/11/2023 |

LEIA-SE:

| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICIPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| -------------------- | -------------- | ------------------- | ------- | -- | ------------ | --------------------- |
| 25000.192588/2016-15 | XXX.088.421-XX | DAINERIS DURAN NOAS | 4306537 | RS | SAO LEOPOLDO | 16/12/2025 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA