Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SGTES/MS Nº 231, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Data de publicação
- 01/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SGTES/MS Nº 231, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Divulga o resultado das instituições ofertantes de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS de Física Médica com adesões homologadas para ofertas formativas e concessão de bolsa-formação, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 09, de 03 de fevereiro de 2026.
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Ato de Nomeação nº 318 da Portaria de 17 de março de 2025, da Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2025, Seção 2, e nos termos do Edital SGTES/MS nº 09, de 03 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo I desta Portaria, o resultado final das instituições ofertantes de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde - PRAPS de Física Médica com adesões homologadas para ofertas formativas e respectivo número de bolsas-formação concedidas, no âmbito do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS, e observada a disponibilidade orçamentária e a legislação vigente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
ANEXO I
| UF | CNPJ | RAZÃO SOCIAL DA INSTITUIÇÃO | PROTOCOLODE INSCRIÇÃO | PROGRAMADE RESIDÊNCIA | BOLSAS-FORMAÇÃORESIDENTES |
| -- | ------------------ | ------------------------------------------------------------------- | --------------------- | --------------------- | ------------------------- |
| BA | 15.153.745/0002-49 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA | 4943 | FÍSICA MÉDICA | 2 |
| CE | 73.695.868/0001-27 | ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁPAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES | 3842 | FÍSICA MÉDICA | 4 |
| CE | 07.265.515/0001-62 | INSTITUTO DO CANCER DO CEARA | 5512 | FÍSICA MÉDICA | 2 |
| GO | 01.567.601/0002-24 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS | 3988 | FÍSICA MÉDICA | 4 |
| GO | 01.585.595/0001-57 | ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS | 3975 | FÍSICA MÉDICA | 4 |
| MG | 13.025.354/0001-32 | FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS | 5094 | FÍSICA MÉDICA | 2 |
| PE | 10.988.301/0001-29 | INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSORFERNANDO FIGUEIRA - IMIP | 5068 | FÍSICA MÉDICA | 2 |
| PE | 24.134.488/0001-08 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO | 3891 | FÍSICA MÉDICA | 4 |
| PR | 76.591.049/0001-28 | LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CÂNCER | 5005 | FÍSICA MÉDICA | 2 |
| RJ | 00.394.544/0171-50 | MINISTERIO DA SAUDE | 4065 | FÍSICA MÉDICA | 8 |
| RJ | 00.394.544/0171-50 | MINISTERIO DA SAUDE | 4916 | FÍSICA MÉDICA | 4 |
| RJ | 28.523.215/0026-64 | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | 4145 | FÍSICA MÉDICA | 4 |
| RN | 08.428.765/0001-39 | LIGA NORTERIOGRANDENSE DE COMBATE AO CÂNCER | 4665 | FÍSICA MÉDICA | 4 |
| RS | 92.967.595/0001-77 | FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIENCIASDA SAUDE DE PORTO ALEGRE | 4839 | FÍSICA MÉDICA | 4 || RS | 87.020.517/0001-20 | HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE | 4872 | FÍSICA MÉDICA | 6 || RS | 94.877.586/0001-10 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG | 4877 | FÍSICA MÉDICA | 4 || RS | 88.630.413/0002-81 | UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA | 4858 | FÍSICA MÉDICA | 6 || SE | 13.031.547/0001-04 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE | 4241 | FÍSICA MÉDICA | 4 || SP | 60.453.032/0001-74 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO | 4239 | FÍSICA MÉDICA | 4 || SP | 48.031.918/0001-24 | UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIODE MESQUITA FILHO | 3689 | FÍSICA MÉDICA | 8 || SP | 56.023.443/0001-52 | HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINADE RIBEIRÃO PRETO USP | 4032 | FÍSICA MÉDICA | 6 || SP | 63.025.530/0001-04 | UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | 4710 | FÍSICA MÉDICA | 12 || SP | 46.068.425/0001-33 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | 4737 | FÍSICA MÉDICA | 10 || SP | 00.326.036/0001-60 | FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | 5123 | FÍSICA MÉDICA | 4 || SP | 61.590.410/0001-24 | SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS -HOSPITAL SIRIO LIBANES | 3940 | FÍSICA MÉDICA | 4 || SP | 49.150.352/0001-12 | FUNDAÇÃO PIO XII | 4147 | FÍSICA MÉDICA | 6 || SP | 60.961.968/0001-06 | FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE | 4316 | FÍSICA MÉDICA | 6 || SP | 50.753.755/0001-35 | FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO | 4783 | FÍSICA MÉDICA | 2 |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 62
- Página
- 198
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
- Número do ato
- 231
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:368508 · na fonte: portaria-sgtes/ms-n-231-de-31-de-marco-de-2026-697067940 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:43.