PORTARIA SGTES/MS Nº 228, DE 27 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 228, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS Nº 276, de 3 de abril de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, passa a vigorar com a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICIPIO | Início das atividades |
| -------------------- | -------------- | ----------------------------- | ------- | -- | ------------------- | --------------------- |
| 25000.050100/2024-93 | XXX.637.049-XX | DAVID PATRICK POMBAL | 4106233 | PR | ALMIRANTE TAMANDARE | 05/07/2024 |
| 25000.169990/2023-25 | XXX.409.211-XX | TAYNA CECILIA OVIEDO ASSUNCAO | 2705618 | AL | JAPARATINGA | 17/05/2024 |

LEIA-SE:

| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICIPIO | Início das atividades |
| -------------------- | -------------- | ----------------------------- | ------- | -- | ------------- | --------------------- |
| 25000.050100/2024-93 | XXX.637.049-XX | DAVID PATRICK POMBAL | 4106233 | PR | FOZ DO IGUACU | 30/10/2025 |
| 25000.169990/2023-25 | XXX.409.211-XX | TAYNA CECILIA OVIEDO ASSUNCAO | 2606048 | PE | RECIFE | 31/10/2025 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS