Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SGP/MGI Nº 6.241, DE 8 DE JUNHO DE 2026

Secretaria de Gestão de Pessoas

PortariaAto editado

Data de publicação: 09/06/2026
Data de assinatura: 08/06/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA SGP/MGI Nº 6.241, DE 8 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.016055/2026-90, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria SGP/MGI nº 2.292, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 105
Página: 146
Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Unidade: Secretaria de Gestão de Pessoas
Número do ato: 6241

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:520706 · na fonte: portaria-sgp/mgi-n-6.241-de-8-de-junho-de-2026-711100236 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:17.