Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SGP-MGI Nº 5.760, DE 17 DE JULHO DE 2026
Secretaria de Gestão de Pessoas
- Data de publicação
- 21/07/2026
- Data de assinatura
- 17/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SGP-MGI Nº 5.760, DE 17 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e o art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria Conjunta sipec-sgp-mgi/FUNASA Nº 34 de 20 de maio de 2026, e da portaria Conjunta sipec-sgp-mgi/FUNASA Nº 35 de 21 de maio de 2026, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2026, seção 1, página 113.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 135
- Página
- 123
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria de Gestão de Pessoas
- Número do ato
- 5760
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:647500 · na fonte: portaria-sgp-mgi-n-5.760-de-17-de-julho-de-2026-720511806 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.