Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SGP/MGI Nº 3.395, DE 17 DE abril DE 2026
Secretaria de Gestão de Pessoas
- Data de publicação
- 28/04/2026
- Data de assinatura
- 17/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SGP/MGI Nº 3.395, DE 17 DE abril DE 2026
Revoga portarias no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70 do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 15, caput, inciso VI, do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, resolve:
Art. 1º Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria SGP/MGI nº 7.405, de 2 de setembro de 2025; e
II - a Portaria SGP/MGI nº 8.466, de 14 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 78
- Página
- 71
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria de Gestão de Pessoas
- Número do ato
- 3395
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:430209 · na fonte: portaria-sgp/mgi-n-3.395-de-17-de-abril-de-2026-702068108 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.