PORTARIA SG-MD Nº 5.303, de 2 de dezembro de 2025

PORTARIA SG-MD Nº 5.303, de 2 de dezembro de 2025

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de dezembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60575.000072/2025-31, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, para distribuição em eventos institucionais realizados pelo Departamento de Saúde e Assistência Social (DESAS) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais e pelo Departamento do Programa Calha Norte (DPCN) da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.

| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UN | QTD | VALOR ESTIMADO R$ | |
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| | | | | UNITÁRIO | TOTAL |
| 14 - DESAS | Panóplia em acrílico: - Estojo com as dimensões de 21,0 cm X 15,5 cm X 3,3 cm forrado com veludo na cor preta, com fecho tipo de pressão, com fenda em seu interior para abrigar a panóplia de acrílico, com a tampa forrada com cetim branco na parte interior. - Panóplia de Acrílico transparente de cor marrom, em formato de | Un | 15 | R$ 580,00 | R$ 8.700,00 |
| | poliedro com as seguintes dimensões: - Base inferior: 11,7 cm X 14,8 cm X 0,5 cm; - Diagonal do final da base para a base superior de 0,5 cm; - Base superior: 11,4 cm X 14,4 cm; - Impresso na parte superior da panóplia de acrílico o Brasão da República em alto relevo em cor branca, nas dimensões de 4,5 cm X 4,4 cm.\- Impresso, abaixo do Brasão da República, em alto | | | | || | relevo branco, as palavras MINISTÉRIO DA, em caixa alta, em fonte Bahnschift Semi Light Condensed, de 0,5 cm de altura; - Impresso, abaixo de "ministério da", em alto relevo branco, a palavra DEFESA, em caixa alta, em fonte Arial Black de 1,2 cm de altura. - Fornecimento de placa em aço medindo 10,0 cm x 4,0 cm para gravação. | | | | || 8 - DPCN | Moeda medindo 6,0 cm de diâmetro, frente e verso 2D, confeccionada em metal, fundido em liga de zamac, com cor dourado, alto relevo polido, baixo relevo pigmentado, no anverso com a identidade visual do Programa Calha Norte, verso com a logomarca do Ministério da Defesa. Acondicionado em saco de veludo preto. | Un | 200 | R$ 93,67 | R$ 18.734,00 |