PORTARIA SG-MD N° 5.166, de 7 de outubro de 2026

PORTARIA SG-MD N° 5.166, de 7 de outubro de 2026

O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria GM-MD nº 4.036, de 2 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000148/2026-41, resolve:

Art. 1° Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, destinado às comemorações alusivas ao Dia do Servidor e à cerimônia de entrega do Prêmio de Mérito Funcional, a ser realizada em evento institucional promovido pelo Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.

| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UN | QTD | VALOR ESTIMADO R$ |
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| 01 | Kit de Caixa para Vinho com Taça: kit será composto por 1 (uma) caixa em MDF personalizada para acondicionamento de garrafa de vinho de 750 ml, dotada de forração interna em palha decorativa e acabamento em fita de cetim, bem como por 1 (uma) taça de vidro, com capacidade de 600 ml e gravação a laser. | Un | 20 | R$ 85,90 |
| Total | R$ 1.718,00 | | | |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS