Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SG-MD N° 5.049, de 29 de setembro de 2026
Secretaria-Geral
- Data de publicação
- 01/10/2026
- Data de assinatura
- 29/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SG-MD N° 5.049, de 29 de setembro de 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de dezembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002896/2026-27, resolve:
Art. 1° Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, para distribuição no evento institucional 2° Workshop de Gestão de Pessoas, a ser realizado pelo Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, da Secretaria-Geral.
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UN | QTD | VALOR ESTIMADO R$ | |
| ----- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -- | --- | ----------------- | ----------- |
| | | | | UNITÁRIO | TOTAL |
| 1 | Caderno fichário na cor preta em PU com capa dura no formato A5 e um fechamento de fivela imantado que protege as 119 folhas em papel marfim. Os seis anéis permitem retirar e reorganizar as folhas. A primeira folha traz um espaço especial para dados pessoais. Altura: 22,9 cm Largura: 16,5 cm Espessura: 2,7 cm. | Un | 150 | R$ 34,59 | R$ 5.188,50 |
| 2 | Caneta metálica com ponteira e clip, com acabamento refletivo, acionamento por clique, carga esferográfica azul de 1,0 mm e topo emborrachado para uso em telas sensíveis ao toque. (os dois itens na cor preta). | Un | 150 | R$ 13,87 | R$ 2.080,50 || Total | R$ 7.269,00 | | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 186
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Secretaria-Geral
- Número do ato
- 5049
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:818889 · na fonte: portaria-sg-md-n-5.049-de-29-de-setembro-de-2026-735719524 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:30.