Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SG-MD N° 4.925, de 23 de setembro de 2026
Secretaria-Geral
- Data de publicação
- 28/09/2026
- Data de assinatura
- 23/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SG-MD N° 4.925, de 23 de setembro de 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de dezembro de 2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000133/2026-82, resolve:
Art. 1° Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, para distribuição destinada às comemorações alusivas ao Dia do Servidor e à cerimônia de entrega do Prêmio de Mérito Funcional em evento institucional realizado pelo Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI), da Secretaria-Geral.
| ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UN | QTD | VALOR ESTIMADO R$ |
| ----- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -- | --- | ----------------- |
| 1 | Kit Moeda com estojo (challenge coin): SEORI confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 70 (setenta) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho com estojo em Veludo 14x14cm. | Un | 50 | R$ 29.000,00 |
| 2 | Kit Moeda com estojo (challenge coin): Secretaria-Geral confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 70 (setenta) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho com estojo em Veludo 14x14cm. | Un | 50 | |
| 3 | Kit Moeda com estojo (challenge coin): Mérito Funcional confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 70 (setenta) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho com estojo em Veludo 14x14cm. | Un | 150 | |
| 4 | Pin: Mérito do Servidor confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 2 (dois) milímetros de diâmetro e 4 (quatro) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho. | Un | 150 | || Total | R$ 29.000,00 | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 183
- Página
- 31
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Secretaria-Geral
- Número do ato
- 4925
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:808568 · na fonte: portaria-sg-md-n-4.925-de-23-de-setembro-de-2026-734838151 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:34.