Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 83, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 04/12/2025
- Data de assinatura
- 03/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SFA-TO/MAPA Nº 83, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Superintendente FEDERAL da Agricultura e Pecuária no Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, e tendo em vista o disposto nos Arts. 14 e 23 da Instrução Normativa MAPA nº 13, de 28 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo I da Portaria SFA-TO/MAPA nº 38, de 12 de junho de 2025, que passa a vigorar conforme o Anexo à presente Portaria.
Art. 2º Alterar o Art. 3º da Portaria SFA-TO/MAPA nº 83, de 1º de dezembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º Designar Joelma Pontes Maia como coordenadora titular e Conceição Aparecida Previero como coordenadora suplente da CPOrg-TO".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO CÉSAR FERREIRA DE OLIVEIRA
ANEXO I
RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE COMPÕEM A CPOrg-TO
I - Embrapa Pesca e Aquicultura
Titular: Divonzil Gonçalves Cordeiro
Suplente: Daniel de Brito Fragoso
II - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTINS
Titular: Joelma Pontes Maia
Suplente: Weslliane Alves Lacerda
III - Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - SEAGRO - TO
Titular: Dilciane Nascimento Viana Barbosa
Suplente: Francisca Marta Barbosa dos Santos
IV - Superintendência Federal de Agricultura no Tocantins - SFA-TO / MAPA
Titular: Deleon Bernardes Assunção
Suplente: Antônio Humberto Simão
V - Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Tocantins - SFDA - TO / MDA
Titular: Diego Montelo Faria
Suplente: Eltier Junior Postal
VI - Universidade Federal do Tocantins - UFT
Titular: Ildon Rodrigues do Nascimento
Suplente: Grasiele Soares Cavallini
RELAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE COMPÕEM A CPOrg-TO
I - Associação Onça D'água de Apoio à Gestão e ao Manejo das Unidades de Conservação do Tocantins - ASSOCIAÇÃO ONÇA D'ÁGUA
Titular: Maurício José Alexandre de Araújo
Suplente: Angélica Beatriz Corrêa Gonçalves
II - Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP-ULBRA
Titular: Conceição Aparecida Previero
Suplente: Marcelo Müller
III - Centro Universitário Católica do Tocantins - UniCatólica
Titular: Thadeu Teixeira Junior
Suplente: Cibelle Christine Brito Ferreira
IV - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins - FAET
Titular: Maria Clara Teixeira Martins
Suplente: Luiz Claudio Faria Cruz
V - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Tocantins - FETAET
Titular: Jeremias Vieira da Silva
Suplente: Jucilene Almeida Dias dos Santos Sousa
VI - Sindicato e Organização das Cooperativas do Tocantins - OCB/TO
Titular: Maria José Andrade Leão de Oliveira
Suplente: Eduardo Soares Pessoa
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 231
- Página
- 5
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 83
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:187592 · na fonte: portaria-sfa-to/mapa-n-83-de-3-de-dezembro-de-2025-672976911 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:28.