Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SFA-SP/SE/MAPA Nº 954, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 02/03/2026
- Data de assinatura
- 24/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SFA-SP/SE/MAPA Nº 954, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 262, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, considerando o que consta no Processo SEI SFA/SP nº 21052.010152/2026-22, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo, observando as normas e dispositivos legais em vigor:
I - AMANDA AOYAMA PAIVA - CRMV-SP 74800;
II - BRUNA CHAGAS TSAU - CRMV-SP 51848;
III - BRUNO GODINHO DA SILVA - CRMV-SP 68413;
IV - CAROLINA BAPTISTA SILVA - CRMV-SP 55349;
V - CATARINA MARIANO DE CASTRO - CRMV-SP 72817;
VI - CÍNTIA MATARUCCO SAMPAIO - CRMV-SP 39066;
VII - DANIEL DANELUZ PEREIRA - CRMV-SP 61923;
VIII - FABIO MARCELINO MIRANDA - CRMV-SP 72957;
IX - FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA - CRMV-SP 31733;
X - ISABELA VECHIATTO CELONI - CRMV-SP 64673;
XI - ISABELLA JONES DE TOLEDO - CRMV-SP 67114;
XII - JAQUELINE THEOTÔNIO BAPTISTA DE ALMEIDA - CRMV-SP 52152;
XIII - JOÃO ABUD ACHUR JUNIOR - CRMV-SP 71112;
XIV - JOSÉ OTAVIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHO - CRMV-SP 74543;
XV - LARA FÁBIA FERREIRA - CRMV-SP 73584;
XVI - LENYN FUSARI DIAS - CRMV-SP 74668;
XVII - LUIZA ALVARENGA BOSCO - CRMV-SP 66735;
XVIII - MICAELLI DE ABREU CAROCI - CRMV-SP 65282;
XIX - RAFAELA CAMPOS - CRMV-SP 59069;
XX - RAFAELLA DOS SANTOS FERREIRA - CRMV-SP 62987; e
XXI - RICARDO ARENALES SANTOS - CRMV-SP 34269.
Art. 2º O não cumprimento da legislação vigente poderá acarretar suspensão e cancelamento da habilitação, em atendimento ao disposto no § 3º do art. 4º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 40
- Página
- 4
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 954
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:294622 · na fonte: portaria-sfa-sp/se/mapa-n-954-de-24-de-fevereiro-de-2026-689588947 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.