Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SFA-SP/MAPA Nº 984, de 14 DE MAIO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 18/05/2026
- Data de assinatura
- 14/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SFA-SP/MAPA Nº 984, de 14 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 262, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11 de abril de 2018, considerando o que consta no Processo SEI SFA/SP nº. 21052.034322/2026-64, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo, observando as normas e dispositivos legais em vigor:
I - ALÉX MARTINS NASARÉ - CRMV-SP 78289;
II - ANA CLAUDIA CASSIANO SILVEIRA - CRMV-SP 76972;
III - CARLOS CÍCERO DE CARVALHO OLIVEIRA LEITE - CRMV-SP 74402;
IV - CARLOS FERNANDO DE PAULA - CRMV-SP 71298;
V - ISABELLA KAROLINE DOS SANTOS SUBECHE - CRMV-SP 70754;
VI - ISADORA LEÃO MONTEIRO AGUIAR - CRMV-SP 77220;
VII - JOSÉ LUIZ DE ANDRADE SILVA - CRMV-SP 23080;
VIII - KARINA OLIMPIO CAVALHEIRO RODRIGUES - CRMV-SP 75328;
IX - LARISSA DE SOUSA RAMOS GAVIM - CRMV-SP 59335;
X - MATHEUS PEREIRA RIBEIRO - CRMV-SP 58502;
XI - NATHÁLIA DE OLIVEIRA COSTA - CRMV-SP 74605;
XII - RAFAEL LANZELLOTI FONSECA - CRMV-SP 42297;
XIII - RAUL ANDRADE CARDOSO NETO - CRMV-SP 75741; e
XIV - VITÓRIA MARIA PEREIRA BUSQUILHA - CRMV-SP 68370.
Art. 2º O não cumprimento da legislação vigente poderá acarretar suspensão e cancelamento da habilitação, em atendimento ao disposto no § 3º do art. 4º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 91
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 984
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:477295 · na fonte: portaria-sfa-sp/mapa-n-984-de-14-de-maio-de-2026-706300511 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.