Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SFA-SP/MAPA Nº 1.002, de 20 DE AGOSTO DE 2026.
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 24/08/2026
- Data de assinatura
- 20/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SFA-SP/MAPA Nº 1.002, de 20 DE AGOSTO DE 2026.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 262, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11 de abril de 2018, considerando o que consta no Processo SEI SFA/SP nº 21052.061689/2026-51, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo, observando as normas e dispositivos legais em vigor:
I - ALINE DA SILVA DIAS - CRMV-SP 59908;
II - ANA GABRIELA GIL - CRMV-SP 70510;
III - CARLOS RENATO DATTI PRINCE - CRMV-SP 71280;
IV - FÁBIO RICARDO DE SIQUEIRA - CRMV-SP 74734;
V - GABRIELA CRISTINA VASCONCELOS - CRMV-SP 74496;
VI - GABRIELE CERQUEIRA RAMOS - CRMV-SP 73721;
VII - LORENA BUENO SCARPIONI - CRMV-SP 59652;
VIII - MARIANA GÓES MARTINS - CRMV-SP 62125;
IX - MARIANA MATIAS MAIA SOUTO - CRMV-SP 79717;
X - RAYANA LUCIANO HONÓRIO - CRMV-SP 70388;
XI - STEPHANY GAMBA ANDRADE DOS SANTOS - CRMV-SP 59683;
XII - VALNEI SAMPAIO DA SILVA - CRMV-SP 68709; e
XIII - VANESSA SCOTTI REQUENA - CRMV-SP 70829.
Art. 2º O não cumprimento da legislação vigente poderá acarretar suspensão e cancelamento da habilitação, em atendimento ao disposto no § 3º do art. 4º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTANISLAU STECK
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 159
- Página
- 6
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 1002
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:728780 · na fonte: portaria-sfa-sp/mapa-n-1.002-de-20-de-agosto-de-2026.-727304026 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:45.