PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.316, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SFA-SC/MAPA Nº 1.316, DE 13 DE JULHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das competências conferidas no art. 40 e no art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21050.025611/2026-92, resolve:

Art. 1º Designar os membros para compor o Comitê Gestor, instituído no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026, celebrado entre a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina e o Estúdio NES, na seguinte forma:

I - Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Santa Catarina:

a) Daniela Mirandola Canavesso;

b) Juliano Simioni; e

c) Sara Pimentel.

II - Estúdio NES:

a) Marcus José Rocha;

b) Sandro Volpato Faria; e

c) José Noroel Pereira de Souza.

Art. 2º O Comitê seguirá as diretrizes estabelecidas no Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANOR BOING