PORTARIA SFA-SC/MAPA nº 1.187, DE 25 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA SFA-SC/MAPA nº 1.187, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das competências conferidas no art. 40 e no art. 49 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 262 do Anexo à Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA nº 13 de 28/05/2015, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado de Santa Catarina - CPOrg-SC e designar os seus membros titulares e suplentes que terão mandato de dois anos, conforme segue:

I - ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO:

1\. Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência Federal de Santa Catarina - SFA-SC

Titular: Rodrigo César Rossi

Suplente: Elder Campos Guedes

2\. Secretaria de Estado da Educação - SED

Titular: Cristiane Borgmann Doneda

Suplente: Altair Hoepers

3\. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina- EPAGRI

Titular: Célio Haverroth

Suplente: Marcelo Zanella

4\. Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de SC - SAPE

Titular: Mário Álvaro Aloisio Verísssimo

Suplente: Nelton Antônio Menezes

5\. Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - CIDASC

Titular: Gunther Halmann

Suplente: Karina Chertok Bittencourt

6\. Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS

Titular: Inês Claudete Burg

Suplente: Antônio Inácio Andrioli

7\. Ministério do Desenvolvimento Agrário

Titular: Sandra Aparecida Romeiro

Suplente: Maurício Grandi Mandelli

8\. Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina - IMA

Titular: Camila Sanick Leal

Suplente: não há

9\. Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina - CRMV-SC

Titular: Daniele Cristina da Silva Kazama

Suplente: Marilac Priscila Vivan

10\. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - Campus CCA

Titular: Oscar Jose Rover

Suplente: Marilia Carla de Mello Gaia

11\. Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Superintendência Regional de Santa Catarina - SUREG-SC

Titular: Silvio Cezar Custódio

Suplente: Wagner Fernandes de Aquino

12\. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-SC

Titular: Norbert Eduard Hesseln

Suplente: Dirceu Luiz Dresch

13\. Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC

Titular: Álvaro Luiz Mafra

Suplente: Mari Inês Carissimi Boff

14\. Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - ALESC

Titular: Caio Rodrigo Martins Miranda

Suplente: Paulo Ricardo Ficagna

II - ENTIDADES DO SETOR PRIVADO

1\. Associação Ecovida de Certificação Participativa

Art. 2º Designar Lucidio Ravanello, como Coordenador Titular da Produção Orgânica no Estado de Santa Catarina - CPOrg-SC.

Art. 3º Designar Rodrigo César Rossi, como Secretário-Executivo Titular e Elder Campos Guedes, como Secretário-Executivo Suplente da Comissão da Produção Orgânica no Estado de Santa Catarina - CPOrg-SC.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVANOR BOING