Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 66, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 16/04/2026
- Data de assinatura
- 09/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 66, DE 9 DE ABRIL DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do Sul.
I - ANA LUIZA ZANELLA PERES - CRMV 24987-RS;
II - ANNA GABRIELA MANGOLD - CRMV 20211-RS;
III - CARLA RISSYANE PINTO DE CASTRO - CRMV 23000-RS;
IV - DIONOCELES DA ROSA DOTTO - CRMV 15147-RS;
V - EDUARDA DORNELES PICCOLO - CRMV 25134-RS;
VI - ESTHER MELLO DIAS DA COSTA - CRMV 23226-RS;
VII - FILIPE LOPES ALBARNAZ - CRMV 25079-RS;
VIII - GABRIELA TODT KOPEAKI - CRMV 24922-RS;
IX - ISABELLA MITTEREGGER SUSIN - CRMV 25247-RS;
X - JENIFHER XAIANI GONZALES AGUERRE - CRMV 25222-RS;
XI - KAMILLY DE FREITAS CALCAGNO - CRMV 25092-RS;
XII - LAURA MICHAELSEN RODRIGUES - CRMV 25245-RS;
XIII - LUCAS PINHEIRO FAGUNDES - CRMV 24086-RS;
XIV - LUIZA DA SILVA TRINDADE - CRMV 22776-RS;
XV - MAÍRA GONÇALVES VARGAS - CRMV 17425-RS;
XVI - MARIA ALICE SANINI CASANOVA - CRMV 25095-RS;
XVII - MATEUS MOHR MACHADO - CRMV 21604-RS;
XVIII - NATALIA COLOMBO - CRMV 25120-RS;
XIX - NICOLAS BIAVASCHI BASTOS - CRMV 25144-RS;
XX - SUELLYM PAPPIM DA SILVA - CRMV 25288-RS; e
XXI - TALISSA SILVA DOS SANTOS - CRMV 22188-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 72
- Página
- 9
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 66
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:407085 · na fonte: portaria-sfa-rs/se/mapa-n-66-de-9-de-abril-de-2026-699941263 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:55.