PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:

Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do Sul.

I - GUILHERME DE SOUZA SANTOS - CRMV 24866-RS;

II - HENRIQUE DE CASTRO FRANCO - CRMV 23071-RS;

III - JULIA GIOVANNA BELOTTO PEZZETTA - CRMV 24292-RS;

IV - MAX ARTUR JACQUES FLORES - CRMV 24815-RS;

V - NICOLE CAROLINE WRUBEL - CRMV 23910-RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA