PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 212, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 212, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:

Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do Sul.

I - ARTHUR POLONIATO GELAIN - CRMV 24579-RS;

II - BIANCA FOIATO AZEVEDO - CRMV 23435-RS;

III - JOÃO VÍTOR BIAVASCHI BASTOS - CRMV 24756-RS;

IV - SELMA ALMEIDA DOS SANTOS - CRMV 24789-RS; e

V - TYARLES LOPES DE OLIVEIRA - CRMV 24791-RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA