PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 116, DE 4 DE maio DE 2026

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 116, DE 4 DE maio DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Portaria SE/MAPA nº 1.127, de 28 de agosto de 2024, no art. 1º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo 21042.012582/2026-06, resolve:

Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para fornecer Guia de Trânsito Animal - (GTA) para fins de trânsito de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado do Rio Grande do Sul, observando as normas e dispositivos sanitários legais em vigor:

I - GABRIELA CASTRO DA SILVA - CRMV-RS 16429 - 21042.009003/2026-30;

II - RAYSSA SOARES MACHADO - CRMV-RS 25290 - 21042.009005/2026-29;

III - GABRIELLI VIEIRA DE FREITAS - CRMV-RS 22932 - 21042.009011/2026-86;

IV - EVANDRO MACIEL - CRMV-RS 16689 - 21042.009013/2026-75;

V - MATHEUS DE AZEVEDO SOARES - CRMV-RS 21639 - 21042.009022/2026-66;

VI - EDUARDA DORNELES PICCOLO - CRMV-RS 25134 - 21042.009024/2026-55;

VII - SUELLYM PAPPIM DA SILVA - CRMV-RS 25288 - 21042.009026/2026-44;

VIII - GUILHERME SILVA GOULART - CRMV-RS 24040 - 21042.009028/2026-33;

IX - CLAUDINEI SOARES DE OLIVEIRA - CRMV-RS 23507 - 21042.009033/2026-46;

X - KARINA LEMOS GOULARTE D'ÁVILA - CRMV-RS 09870 - 21042.009097/2026-47;

XI - OSWALDO WEY NETO - CRMV-RS 21063 - 21042.009107/2026-44;

XII - LYSIANE XAVIER AVILA - CRMV-RS 25314 - 21042.009132/2026-28;

XIII - EDUARDO BASEGGIO - CRMV-RS 21810 - 21042.009141/2026-19;

XIV - CAMILA LORINI - CRMV-RS 25014 - 21042.009573/2026-20;

XV - PAOLA MACHADO SANT'ANA RODRIGUES - CRMV-RS 25213 - 21042.009798/2026-86;

XVI - TALISSA SILVA DOS SANTOS - CRMV-RS 22188 - 21042.009901/2026-98;

XVII - RENAN LAZZARETTI - CRMV-RS 18655 - 21042.010189/2026-70;

XVIII - KAMILLY DE FREITAS CALCAGNO - CRMV-RS 25092 - 21042.011310/2026-81; e

XIX - RENATA BORTOLUZZI MADEIRA - CRMV-RS 09760 - 21042.012412/2026-13.

Art. 2º O não cumprimento da legislação vigente poderá acarretar suspensão e cancelamento da habilitação de qualquer médico veterinário, em atendimento ao disposto no art. 8º e no art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA