PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 115, DE 4 DE MAIO de 2026.

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 115, DE 4 DE MAIO de 2026.

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:

Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do Sul.

I - ANGELICA CALGARO - CRMV 25474-RS;

II - CAMILA LOHANA PISKE BORGES - CRMV 25384-RS;

III - CARINA MENDES SOARES - CRMV 22795-RS;

IV - CARLOS MIGUEL RIBEIRO OLARTE - CRMV 25225-RS;

V - DYEGO ALEXANDRE DE LIMA NASCIMENTO - CRMV 25167-RS;

VI - EDUARDO ILHA DUTRA - CRMV 20742-RS;

VII - ÉRICA SALLA HEMAN - CRMV 25177-RS;

VIII - JONATHAN MATHEUS BAIERLE - CRMV 25482-RS;

IX - KASSIANY RIBEIRO ALVES - CRMV 24965-RS;

X - LEONARDO DA SILVA ARTMANN - CRMV 25351-RS;

XI - LEONARDO LOUREIRO - CRMV 23045-RS; e

XII - LYSIANE XAVIER AVILA - CRMV 25314-RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA