PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.156, DE 30 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 1.156, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art. 262 Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto
nº 12642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto nº
5.741, de 30 de março de 2006, e nos art. 3º a 6º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 6,
de 16 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 21034.024234/2026-72, resolve:

Art. 1º Habilitar a médica veterinária GABRIELLE PISSOLATTO DE BAIRROS,
inscrita no CRMV-PR sob nº 26740, para fins de colheita e envio de amostras aos
laboratórios credenciados para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para
prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos - PNSE no estado do Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO BRESSAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 1º DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ -
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno
da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
nº 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642,
de 1º de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30
de março de 2006, na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 1.157 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária ISADORA LUIZA BACKES, inscrita no
CRMV-PR sob nº 25721, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de suínos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.023311/2026-77).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.158 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GILBERTO LUIZ MANICA, inscrito no CRMV-PR sobnº 2655, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado doParaná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.023329/2026-79).