PORTARIA SFA-PR/MAPA N° 1.053, DE 8 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SFA-PR/MAPA N° 1.053, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018; os Art. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12642, de 1º de outubro de 2025; e de acordo com a Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, alterada pela Lei nº 11515, de 28 de agosto de 2007 e regulamentada pelo Decreto nº 27932, de 28 de março de 1950; pelo Decreto nº 24548, de 3 de julho de 1934, alterado pela Instrução Normativa nº 50, de 24 de setembro de 2013; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006 e o que consta do processo 21034.007735/2023-41, resolve:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Avaliação dos animais que serão submetidos ao sacrifício sanitário e dos bens destruídos com vistas à eliminação do agente causador da emergência zoossanitária deflagrada, nomeando os seguintes membros:

I - Como representantes do Serviço Veterinário Oficial do governo federal:

1- Abel Ricieri Guareschi Neto, matrícula SIAPE 1465409;

2- Ana Carolina Fanhani de Arruda Botelho, matrícula SIAPE 2000027;

3- Elizete de Oliveira, matrícula SIAPE 01578324;

4- Homero Neves Arruda Junior, matrícula SIAPE 01345287;

5- Juliana Azevedo Castro Bianchini, matrícula SIAPE 1438070;

6- Juliane Webster de Carvalho Galvani, matrícula SIAPE 3490011;

7- Leonardo da Silva Castro, matrícula SIAPE 1056113;

8- Maria Goretti Borcath de Andrade, matrícula SIAPE 01438496;

9- Nelson Jorge da Rocha Iancoski, matrícula SIAPE 01504465.

II - Como representantes do Serviço Veterinário Oficial do governo estadual:

1- Alexandre Trevisan, CPF XXX.934.469-XX;

2- Aline Ticiani Pereira Paschoal, CPF XXX.762.459-XX;

3- Carla Francis de Souza Bandeira, CPF XXX.298.759-XX;

4- Danielle Valadão Albernaz Mattos Tavares, CPF XXX.143.387-XX;

5- Gilmar Pereira Neves, CPF XXX.553.688-XX;

6- Janaína Ribeiro, CPF XXX.895.547-XX;

7- Jeison Solano Spim, CPF XXX.651.758-XX;

8- João Humberto Teotônio de Castro, CPF XXX.071.198-XX;

9- João Modesto Junior, CPF XXX.285.174-XX;

10- Juliana Seixas Garcia Pelloso, CPF XXX.387.048-XX;

11- Leila Maria Spengler Matzenbacher, CPF XXX.469.669-XX;

12- Maíra Polatti Tomaz Sypniewski, CPF XXX.713.379-XX;

13- Marcio Eidi Ogassawara, CPF XXX.991.509-XX;

14- Maria Andreola, CPF XXX.300.279-XX;

15- Mariana Filippi Ricciardi, CPF XXX.400.899-XX;

16- Mykhelle B. G. Andrade, CPF XXX.784.469-XX;

17- Pascoal Funari Junior, CPF XXX.546.008-XX;

18- Pauline Sperka de Souza, CPF XXX.084.839-XX;

19- Rafael Gonçalves Dias, CPF XXX.423.529-XX;

20- Rafael Pallone Favretto, CPF XXX.023.559-XX;

21- Renato Pacheco Monferdini, CPF XXX.055.858-XX;

22- Romerson Dognani, CPF XXX.553.258-XX;

23- Sandro Jose Kuster da Silva, CPF XXX.668.009-XX;

24- Stela Elisangela Schwendler Heinemann, CPF XXX.591.030-XX;

25- Valdir Fogaça dos Santos, CPF XXX.823.959-XX;

26- Walter Carvalho Ribeirete, CPF XXX.837.239-XX.

e

Art. 2º A comissão de avaliação estará sob a presidência do representante do Serviço Veterinário Oficial do governo federal.

Art. 3º REVOGAR a Portaria SFA-PR nº 1058, de 22 de junho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALMIR ANTONIO GNOATTO