Portaria SFA-PI/SE/MAPA nº 128, de 26 de fevereiro de 2026

Portaria SFA-PI/SE/MAPA nº 128, de 26 de fevereiro de 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023 e considerando o constante no processo nº 21038.000102/2026-15, resolve:

Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ERIVELTON TEXEIRA BARBOSA JUNIOR, registrado junto ao CRMV-PI nº 02227-VP, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do estado do Piauí.

Parágrafo único. O profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome, número do CRMV e número da Habilitação Mormo, que é composto pelo número da portaria de habilitação, seguido por barra e ano: (habilitação/ano).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alysson Silva Pêgo