Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA nº 125, de 23 de JANEIro de 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 02/02/2026
- Data de assinatura
- 23/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA nº 125, de 23 de JANEIro de 2026
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 13.04.2018, e com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de 17.01.2018 e considerando o constante dos autos do processo nº 21038.000028/2026-37, resolve:
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE, o Médico Veterinário OTAVIO CUNHA DE CARVALHO, CRMV-PI nº 02351-VP, para colheita e envio de amostras para diagnóstico de mormo no âmbito do estado do Piauí, consoante as normas dispostas nas legislações vigentes.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome, CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 22
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 125
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66668 · na fonte: portaria-sfa-pi/se/mapa-n-125-de-23-de-janeiro-de-2026-684498771 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:35.