Portaria SFA-PA/MAPA nº 17, de 16 de JUNHO de 2026

Portaria SFA-PA/MAPA nº 17, de 16 de JUNHO de 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 262, do Regimento Interno das Superintendência Federais de Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018; publicada no DOU de 13 de abril de 2018, c/c o Art. 4º da Lei 10.711, 5 de agosto de 2003 e Art. 119 do Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, e a Portaria Ministerial nº 111, de 20 de abril de 2006, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21030.000746/2018-73, resolve:

Art. 1º Designar os representantes titulares e seus respectivos suplentes, das entidades abaixo indicadas, para comporem a Comissão de Sementes e Mudas do Estado do Pará - CSM/PA:

| 1 | Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Pará - SFA/PA | Titular: Marcus Sampaio Azeredo |
| -- | ------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------- |
| | | Suplente: Evandro Leite Rodrigues Bitencurt |
| 2 | Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ | Titular: Cléber Eufrásio Sampaio |
| | | Suplente: Alberto Tavares Pereira |
| 3 | Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER-PARA | Titular: Antônio Andrey da Silva Matos |
| | | Suplente: Márcio da Cruz de Freitas Nagaishi |
| 4 | Associação dos Engenheiros Agrônomos do Pará - AEAPA | Titular: Cleber de Souza Oliveira |
| | | Suplente: Willen Carles Oliveira |
| 5 | Secretária de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP/PA | Titular: Geraldo dos Santos Tavares |
| | | Suplente: Júlio Cezar Pinheiro Moreira |
| 6 | Banco do Estado do Pará - BANPARÁ | Titular: Cleiton Roberto Neves da Silva |
| | | Suplente: Fábia Maria Correa |
| 7 | Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC | Titular: Antônio Carlos de Souza Martins |
| | | Suplente: José Hamilton Fagundes Galvão |
| 8 | Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA | Titular: Denmora Gomes de Araújo |
| | | Suplente: |
| 9 | Instituto de Fomento à Produção de Vibras Vegetais Amazônia - IFIBRAM | Titular: Arlindo de Oliveira Leão |
| | | Suplente: Hélio Junqueira Meireles || 10 | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA | Titular: Noemi Vianna Martins Leão || | | Suplente: Elizabeth Santos Cordeiro Shimizu |

Art. 2º A Comissão de Sementes e Mudas do Estado do Pará - CSM/PA terá a Secretaria instalada na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará - SFA/PA.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OTAVIO CESAR DURANS DE OLIVEIRA