Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SFA-ES/MAPA nº 557, de 18 de agosto de 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 21/08/2026
- Data de assinatura
- 18/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SFA-ES/MAPA nº 557, de 18 de agosto de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.196, de 26 de abril de 2023 e das atribuições constantes no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018:
Considerando a Portaria nº 302, de 5 de dezembro de 2024, referente à composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Espírito Santo - CPOrg/ES (SEI 21018.001013/2024-62), resolve:
Art. 1º - Atualizar, respectivamente, os membros titular e suplente da seguinte entidade governamental com representação na CPOrg/ES:
Banco do Nordeste do Brasil - BNB: SONIA LÚCIA DE OLIVEIRA SANTOS, LEONARDO FABRIS.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 158
- Página
- 1
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 557
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:725475 · na fonte: portaria-sfa-es/mapa-n-557-de-18-de-agosto-de-2026-727031188 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:56.