Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 515, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 31/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SFA-ES/MAPA Nº 515, DE 27 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 40 do Decreto nº 12.642 de 1º de outubro de 2025:
Considerando a Portaria nº 302, de 5 de dezembro de 2024, referente à composição da Comissão da Produção Orgânica no Estado do Espírito Santo - CPOrg/ES (SEI 21018.001013/2024-62), resolve:
Art. 1º - Atualizar o membro titular da seguinte entidade não governamental com representação na CPOrg/ES: Instituto Chão Vivo de Avaliação da Conformidade: JANETE VALANI.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 61
- Página
- 34
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 515
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:366545 · na fonte: portaria-sfa-es/mapa-n-515-de-27-de-marco-de-2026-696684721 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:05.