Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SFA-ES/MAPA nº 507, de 16 de março de 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 17/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SFA-ES/MAPA nº 507, de 16 de março de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 40 do Decreto nº 12.642 de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o que consta do processo nº 21018.000507/2025-19, resolve:
Art. 1º - Indicar as servidoras abaixo qualificadas para representarem a Superintendência Federal de Agricultura no Espírito Santo junto ao Conselho Deliberativo do Fundo Emergêncial para Promoção da Saúde Animal - FEPSA.
Titular: ALBA LUÍSA PEREIRA RIBEIRO SAID - Auditora Fiscal Federal Agropecuária - SIAPE 1347991
Suplente: LETÍCIA MEIRELES ALVES - Auditora Fiscal Federal Agropecuária - SIAPE 1171250
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guilherme Gomes de Souza
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 51
- Página
- 5
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 507
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:331743 · na fonte: portaria-sfa-es/mapa-n-507-de-16-de-marco-de-2026-693116615 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.