Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SFA-ES/MAPA nº 490, de 6 de fevereiro de 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 12/02/2026
- Data de assinatura
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SFA-ES/MAPA nº 490, de 6 de fevereiro de 2026
O Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, estabelecidas pela Portaria nº 301, de 18 de Março de 2024, publicada no DOU de 19 de março de 2024, consoantes ao art.40 do Decreto 12.642/2025, de 01 de outubro de 2025, publicada no DOU de 02 de outubro de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria SDA nº 385, de 25 de agosto de 2021, na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, no Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, e o que consta no Processo n. 21018.000760/2024-83, resolve:
Art. 1° Alterar, a pedido, a razão social do cadastro número BR-ES1008, CNPJ: 08.265.516/0002-50, para "MC MADEIRAS LTDA", Rua dos Comerciários, nº 107, Bairro Operário, Cariacica/ES CEP: 29.148-740 para, na qualidade de empresa cadastrada, realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na seguinte modalidade: Secagem em estufa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
Marcelo Sobreira de Souza
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 30
- Página
- 4
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 490
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:95300 · na fonte: portaria-sfa-es/mapa-n-490-de-6-de-fevereiro-de-2026-686809639 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.