Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SFA-DF N° 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2025
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 24/12/2025
- Data de assinatura
- 22/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SFA-DF N° 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 250, de 6 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 07 de março de 2024, e no Art. 50 do Decreto nº 11.332/2023, resolve:
Art. 1º - Habilitar o Médico Veterinário SALUSTIANO DEYVID GOMES DE MACEDO , CRMV-DF 5993 e CRMV-GO 13356, para atuar no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANEILTON OLIVEIRA VERAS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 245
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 29
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:167636 · na fonte: portaria-sfa-df-n-29-de-22-de-novembro-de-2025-677935606 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.