Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria SFA-CE/MAPA nº 569, de 26 de fevereiro de 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 12/03/2026
- Data de assinatura
- 26/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria SFA-CE/MAPA nº 569, de 26 de fevereiro de 2026
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado da Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, no uso da competência que lhe confere a Portaria SE/MAPA nº 1722 de 21/11/2025, publicada no DOU de 25/11/2025, resolve:
Art. 1º - Promover a Atualização Cadastral da Habilitação do Médico Veterinário, LEONARDO PITA GOMES, CRMV-CE 01515, para fins de EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL - GTA para aves, nos municípios de Apuiarés, Aquiraz, Barreiras, Cascavel, Guaiúba, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Tianguá, Ubajara e Paracuru/CE.
Art.2º - Fica revogada a Portaria nº 49 de 25 de abril de 2022.
MANOELA SIQUEIRA PIMENTA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 48
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 569
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:323372 · na fonte: portaria-sfa-ce/mapa-n-569-de-26-de-fevereiro-de-2026-692103054 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:14.