PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 952, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 952, DE 19 DE JUNHO DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial SE nº 628, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Art. 8º da Instrução Normativa MAPA n°13 de 28/05/2015, no Art. 33 do Decreto nº 6.323 de 27 de dezembro de 2007, no Art. 11 da Lei nº 10.831/2003 e, considerando o constante dos autos do processo nº 21012.001888/2025-03, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão da Produção Orgânica no Estado da Bahia - CPOrg-BA e designar os seus Membros Titulares e Suplentes que terão mandato de dois anos, durante o biênio 2025/2027, a partir da publicação desta Portaria;

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS - 1\. Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA - Titular: Bruno Henrique Crespo Porto, Suplente: Pedro Martins Teles; 2\. EMBRAPA Mandioca e Fruticultura - Titular: Fabiana Abreu de Resende, Suplente: Ana Lúcia Borges; 3\. Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER/SDR - Titular: Daniel Rebouças Dourado, Suplente: Ana Cristina Souza dos Santos; 4\. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB - Titular: Rafaela Simão Abrahão Nóbrega, Suplente: Flávia Silva Barbosa; 5\. Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS - Titular: Marina Siqueira de Castro, Suplente: Tainã Cadija Almeida de Mamede; 6\. Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário da Bahia - SFDA/MDA - Titular: Patrícia Rejane Martins Bastos, Suplente: Carlos Tadeu Correia de Carvalho; 7\. Diretoria de Vigilância da Saúde - DVIS/SMS - Titular: Gilmara Sodré Macedo, Suplente: Emanuela Pimenta de Oliveira de Brito; 8\. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA - Titular: Welton Luiz Costa Rocha, Suplente: Leandro Miranda Correia; 9\. Instituto Federal Baiano - IF BAIANO/Campus Guanambi - Titular: Felizarda Viana Bebé, Suplente: Joilma Pereira Santos; 10\. Secretaria de Agricultura de Mata de São João - SEAGRI/MSJ - Titular: Thon Jovita Farias, Suplente: Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca de Camaçari - SEDAP/CAMAÇARI, através da sua Titular: Clarissa Rocha Dias de Carvalho; 11\. Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB - Titular: Eládio Cardoso Dourado, Suplente: Marcos Vinicios Videira de Santana.

ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - 1\. Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB - Titular: Gustavo Rebouças Maciel, Suplente: Aloisio de Oliveira Pinto Júnior; 2\. Movimento de Organização Comunitária - MOC - Titular: Maria Luzia do Carmo Santana, Suplente: Mateus Jonnei Carneiro Lima; 3\. Associação Mantenedora da Escola Família Agrícola dos Municípios Integrados da Região de Irará - AEFAMI - Titular: Lucimara Santos da Silva, Suplente: Jadson Cerqueira Moreira; 4\. Comissão Ecumênica dos Direitos da Terra - CEDITER - Titular: Reginaldo Dias de Miranda, Suplente: Eliomar Faleta Gabriel; 5\. Instituto Viverde - Titular: Thercio Vieira Almeida, Suplente: Tacila Souza; 6\. Associação dos Agricultores Familiares e Moradores do Assentamento Fazenda Ana Rosa - Titular: Elenice dos Santos, Suplente: Ana Paula dos Santos; 7\. Associação Povos da Mata de Certificação Participativa - Titular: Daniela Oliveira Ornelas, Suplente: Paula Silva Ferreira; 8\. Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia - SEBRAE - Titular: Ana Carolina Barros de Albuquerque, Suplente: Wagner Cezar Ayres Carvalho; 9\. Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia - OCEB - Titular: Jerffesson Silveira, Suplente: Ane Calafange; 10\. União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado da Bahia - UNICAFES - Titular: Icaro Rennê de Gois Santos, Suplente: Rodolfo Moreno Costa Rodrigues; 11\. Associação dos Assentados do Projeto de Assentamento Dandara dos Palmares - Titular: Maria Andrelice Silva dos Santos, Suplente: Adevandro Silva dos Santos.

Art. 2º - Designar Thercio Vieira Almeida, como Coordenador Titular e Daniela Oliveira Ornelas como Coordenadora Suplente da Comissão de Produção Orgânica no Estado da Bahia - CPOrg/BA.

Art. 3º - Designar Bruno Henrique Crespo Porto, como Secretário Executivo Titular e Pedro Martins Teles, como Secretário Executivo Suplente da Comissão de Produção Orgânica no Estado da Bahia - CPOrg/BA.

Art. 4º - Revogar a Portaria MAPA nº 192, de 17 de maio de 2023, publicada em 18 de maio de 2023.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUNALDO SIMÕES COSTA