PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 899, DE 15 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 899, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA - SUBSTITUTO, designado pela PORTARIA SE Nº 1.196, de 28 de Julho de 2021, publicada no DOU de 29 de julho de 2021, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da PORTARIA Nº 561, DE 11 DE ABRIL DE 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA nº 326 de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018 e considerando a Lei nº 10.711, de 05 de agosto de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 e a Portaria MAPA nº 111, de 20 de abril de 2006, resolve:

Art. 1º Atualizar e homologar as indicações dos membros titulares e suplentes para composição do Plenário da Comissão de Sementes e Mudas no estado da Bahia, conforme relação abaixo:

I - ABAF - Associação Baiana das Empresas de Base Florestal

a) Titular: Wilson Andrade

II - ADAB - Agência de Defesa Agropecuária da Bahia

a) Titular: Suely Xavier de Brito Silva

b) Suplente: Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho

III - AIBA - Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia

a) Titular: Aloisio Bezerra Leite Junior

b) Suplente: Marcus Vinicius Brasileiro Neves

IV - APROSEM - Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba

a) Titular: Agta Ruffato

b) Suplente: Celito Missio

V - Banco do Brasil

a) Titular: Rogério dos Santos Sampaio

b) Suplente: Raquiles Rodrigues de Almeida

VI - Banco do Nordeste

Titular: Luciano da Silva Ribeiro

Suplente: Osvaldo Luiz de Almeida Silv

VII - CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (SUEBA)

a) Titular: Paulo Marrocos

b) Suplente: Alberti Ferreira Magalhães

VIII - CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento

a) Titular: Ednabel Lima

b) Suplente: Marcelo Ribeiro

IX - CREA/BA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

a) Titular: João Bosco Ramalho

X - EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

a) Titular: Augusto César Moura da Silva

b) Suplente: Helton Fleck da Silveira

XI - FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia

a) Titular: Greice Kelly Fontana klein

b) Suplente: Ivanir Maia da Silva

XII - Fundação Bahia

a) Titular: Nilson G. Vicente

b) Suplente: Murilo Barros Pedrosa

XIII - Instituto Biofábrica do Cacau

a) Titular: Kaleandra Sena

b) Suplente: Daniele Cristina de Araujo

XIV - OCEB - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia

a) Titular: Jerffesson Sales da Silveira

b) Suplente: Cergio Tecchio

XV - SEAGRI - Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia

a) Titular: Francisco Assis Pinheiro

b) Suplente: Paulo Affonso Leiro Baqueiro

XVI - SFA/BA - Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na Bahia

a) Titular: Alfredo Dantas Neto

Art. 2º Em conformidade com o Art. 117 do Decreto Nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020, combinado com o Art. 8º do Anexo 1, da Portaria MAPA Nº 111, de 20 de abril de 2006, os membros terão mandatos de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da eleição para Presidente e Vice-Presidente, conforme Portaria SFA-BA nº 663, de 3 de julho de 2025, quando haverá nova indicação, sendo-lhes facultada a recondução.

Art. 3º Não haverá remuneração aos membros participantes, sendo os serviços por eles prestados considerados, para todos os efeitos, como relevantes serviços públicos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, no D. O. U.

CASSIO RAMOS PEIXOTO