Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 1.032, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Secretaria Executiva

PortariaAto editado

Data de publicação: 28/09/2026
Data de assinatura: 24/09/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

O Atlas não guarda o texto integral deste ato; consulte o link oficial.

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 183
Página: 4
Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária
Unidade: Secretaria Executiva
Número do ato: 1032

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:808156 · na fonte: portaria-sfa-ba/mapa-n-1.032-de-24-de-setembro-de-2026-734832543 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:54.