Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA SFA-AM MAPA Nº 77, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 08/04/2026
- Data de assinatura
- 06/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA SFA-AM MAPA Nº 77, DE 6 DE ABRIL DE 2026
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 e 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do dia 13 de abril de 2018, assim como na Portaria nº 22 de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U em 26 de abril de 2023, resolve:
Art. 1°CANCELAR a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária WALKÍRIA DA SILVA E SILVA, inscrita no CRMV-AM sob o nº 0616/VP, concedida pela Portaria nº 05 de 15 de janeiro de 2021, para fins de identificação de animais, colheita e remessa de material para diagnóstico de Mormo no âmbito do estado do Amazonas, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, aprovados pela Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018 e demais dispositivos complementares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Dionísia Soares Campos
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 66
- Página
- 1
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 77
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:382275 · na fonte: portaria-sfa-am-mapa-n-77-de-6-de-abril-de-2026-698031473 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:06.